As empresas brasileiras que atuam no comércio exterior estão diante de uma inovação significativa no processo de compras internacionais: a Declaração Única de Importação, ou Duimp. Se o seu negócio opera neste setor, é provável que você já esteja familiarizado com a Declaração de Importação (DI), que tem sido a base das suas operações. No entanto, a partir de outubro deste ano, a Duimp se tornará o novo padrão.
Desenvolvida pela Receita Federal (RFB) em colaboração com a Secretaria de Comércio Exterior (Secex), a Duimp visa simplificar, modernizar e otimizar as operações aduaneiras no Brasil. Essa mudança promete acelerar o desembaraço aduaneiro e centralizar as informações em um único sistema. Entre os benefícios esperados estão a redução de custos com armazenamento de mercadorias e maior transparência nas transações.
O novo documento será processado por meio do Portal Único de Comércio Exterior. Segundo a Receita Federal, essa iniciativa alinha-se às melhores práticas internacionais, resultando em prazos mais curtos e custos reduzidos para o setor privado.
O que é a Duimp?
Em suma, trata-se de um documento digital que substituirá os sistemas atuais de declaração de importação. Ele centraliza todos os dados necessários para a liberação aduaneira, abrangendo desde informações comerciais até aspectos fiscais e tributários. Isso significa que compradores internacionais poderão registrar virtualmente todas as informações importantes, facilitando a análise e o processamento pelos órgãos competentes.
Prazos e etapas
A transição para o novo modelo ocorrerá em etapas, com início em outubro de 2024. Inicialmente, os tipos de DI afetadas incluem: Consumo, Admissão em Entreposto Industrial e Admissão Temporária. Vale ressaltar que outras operações continuarão a utilizar a DI até novas atualizações do governo, tornando essencial o acompanhamento das informações.
As empresas que não se adaptarem ao novo sistema dentro do prazo estarão sujeitas a riscos significativos, como a impossibilidade de realizar importações corretamente e potenciais atrasos que podem impactar a produção e a cadeia de suprimentos.
Adejo
Para apoiar as empresas na adaptação à Duimp, é fundamental implementar soluções tecnológicas que automatizem processos, assegurem o correto preenchimento e validação dos dados conforme a legislação vigente, e facilitem a transmissão e recuperação de informações no Portal Único de Comércio Exterior.
A Adejo é uma consultoria com especialidade em Comex, unicamente qualificada para orientar as empresas durante todo o processo de transição. Além de oferecer suporte especializado, garantimos que seu negócio se adapte de forma eficiente às novas regras e aproveite ao máximo essa modernização.
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