As empresas globais devem estar atentas às transformações profundas trazidas pelo Projeto BEPS 2.0, uma reforma tributária internacional de proporções verdadeiramente épicas. Com o objetivo de encerrar a guerra fiscal entre nações, essa nova abordagem trará desafios significativos para grandes corporações em todos os setores, demandando maior foco em compliance e uma gestão fiscal ainda mais estratégica.
Proposto pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o BEPS (Base Erosion and Profit Shifting), agora em sua fase 2.0, visa modernizar o Direito Tributário Internacional para se alinhar a uma economia cada vez mais digital e globalizada. As dificuldades são notáveis: adaptar normas à ausência de estabelecimentos permanentes, divergências nas definições de fontes de receita e múltiplas residências fiscais em diferentes jurisdições, entre outras questões.
O BEPS 2.0 se estrutura em dois pilares: o Pilar 1, que visa atribuir aos países mercados finais uma fatia maior na tributação da renda global das empresas internacionais; e o Pilar 2, que propõe um imposto global mínimo de 15%. Este último, em especial, promete redesenhar as estratégias fiscais das grandes multinacionais.
Com mais de 140 países signatários, o projeto já desencadeou um amplo debate e resultou em medidas adotadas por várias nações, incluindo o Brasil. Embora longe de uma conclusão definitiva, as mudanças do BEPS 2.0 continuarão a impactar significativamente as operações das empresas.
Por que prestar atenção ao BEPS 2.0
O BEPS 2.0 traz grandes mudanças para a organização das empresas, relatórios obrigatórios e previsões de impostos. Por isso, é importante se mobilizar rapidamente para reunir informações, entender os impactos e adaptar suas estratégias a essa nova realidade.
Entre os principais desafios estão o compliance com novas obrigações, a necessidade de maior transparência, que aumenta significativamente a carga de trabalho, e a gestão de potenciais conflitos gerados pela complexidade dos novos procedimentos.
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