O catálogo de produtos é um dos pontos mais importantes da Declaração Única de Importação (DUIMP) no portal Siscomex, sua principal finalidade é auxiliar os preenchimentos da declaração, utilizando um banco de dados dos produtos de operadores estrangeiros presentes nas operações do importador. Esse banco de dados é gerido pelo próprio importador e pode ser atualizado com novos produtos e informações dos produtos cadastrados.
Neste blog, vamos explorar os objetivos do Catálogo de Produtos, os desafios enfrentados pelas empresas, bem como as soluções e benefícios oferecidos pela Adejo para ajudá-los a navegar por essas complexidades.
Objetivos do Catálogo de Produtos DUIMP
O Catálogo de Produtos da DUIMP visa aprimorar a qualidade e a precisão das descrições de produtos nas declarações de importação e exportação. Ele proporciona uma plataforma integrada para gerenciar informações detalhadas sobre produtos, promovendo maior facilidade na classificação fiscal e na análise de riscos. Além disso, permite uma gestão mais eficiente das licenças necessárias para as operações comerciais.
A Adejo oferece soluções e serviços especializados em comércio exterior, com uma equipe de profissionais altamente qualificados para ajudá-los a enfrentar os desafios impostos pelo Catálogo de Produtos DUIMP. Com nossa experiência e expertise, podemos auxiliá-lo na adaptação às novas regulamentações e na otimização dos processos comerciais.
Principais Desafios do Catálogo de Produtos DUIMP para as Empresas
Ao implementar o Catálogo de Produtos DUIMP, as empresas enfrentam uma série de desafios, incluindo a necessidade de mapear e revisar seus processos internos para garantir a conformidade com as novas regulamentações. A identificação e classificação precisas dos produtos, bem como o preenchimento correto dos atributos exigidos, são aspectos críticos que demandam atenção especial.
Ao fim de todo processo de adequação, existem soluções que integram e automatizam os gerenciamentos mais complexos e variados do processo de comércio exterior que promovem mais eficiência nas suas operações, como o ONESOURCE Global Trade.
Explorando os Atributos Cruciais para Importação e Exportação
A identificação precisa de produtos é essencial no Comércio Exterior, abrangendo desde classificação fiscal até emissão de licenças. Existem atributos comuns a todas as NCMs, além de específicos, dependentes de importação ou exportação.
Por exemplo, se um produto é exclusivamente para exportação e não requer anuências, não há necessidade de informações de importação. Ao cadastrar um produto, é indicado se será usado para importação ou exportação. O sistema, baseado nisso e na classificação fiscal, solicitará os atributos específicos do produto.
Alguns atributos são intrínsecos ao produto, enquanto outros são específicos de cada operação. É crucial distinguir entre atributos de produto e de operação, pois são solicitados em diferentes fases, podendo causar problemas se confundidos.
É fundamental evitar inconsistências, pois a Receita Federal tem intensificado a fiscalização, podendo resultar em autuações.
Detalhamento do produto e suas divergências
Como vimos anteriormente, temos os atributos comuns a qualquer NCM e atributos específicos que dependem de dois fatores, NCM e se esse produto vai ser utilizado para importação ou exportação.
Temos um exemplo muito marcante no mercado, que é o caso da Crocs, a dificuldade de classificação resultou em um processo de R$14 milhões com a Receita Federal. Toda a disputa girou em torno da classificação do produto "Crocs", que segundo a Receita havia uma classificação indevida do produto. Depois de uma longa disputa na justiça, a empresa conseguiu recorrer a multa e o cancelamento da infração, um processo longo e custoso, mas que mostra o desafio e o risco Brasil nas operações de comércio exterior.
Benefícios e Vantagens
Apesar dos desafios, a implementação do Catálogo de Produtos DUIMP traz uma série de benefícios para as empresas, incluindo:
- Eficiência Operacional: Simplifica e agiliza o processo de preenchimento de declarações de importação e exportação, reduzindo o tempo e os recursos necessários para cumprir as formalidades aduaneiras.
- Redução de Erros e Inconsistências: Garante a precisão e a consistência das informações sobre os produtos, minimizando o risco de erros na classificação fiscal e no preenchimento de atributos.
- Melhor Utilização dos Benefícios Fiscais: Facilita o acesso aos benefícios fiscais disponíveis, contribuindo para uma redução na carga tributária e aumentando a competitividade das empresas no mercado global.
- Integração com Outros Sistemas: Permite a integração do catálogo com sistemas internos da empresa, proporcionando uma gestão mais integrada e eficiente das operações comerciais.
- Conformidade Regulatória: Ajuda as empresas a manterem-se em conformidade com as regulamentações em constante evolução, minimizando o risco de penalidades e autuações por parte das autoridades aduaneiras.
Mudança nos Produtos e Atualização do Catálogo
A atualização contínua do catálogo de produtos é essencial para garantir a conformidade com as regulamentações em constante evolução. As empresas devem estar atentas às mudanças nos produtos e atributos exigidos, e realizar as atualizações necessárias para evitar problemas durante o processo de importação e exportação.
Outra informação relevante, é o acompanhando dos próximos passos do Cronograma de 2023 a 2026.
Fonte: Cronograma de Implantação
Prioridades de Evolução do Novo Processo de Importação:
- Aprimoramento dos Regimes Aduaneiros Especiais e do Drawback;
- Transição do sistema Mantra para o novo Controle de Carga e Trânsito no transporte aéreo via Declaração de Importação (Siscomex DI);
- Incorporação da Declaração Única de Importação (Duimp) ao CCT Importação;
- Disponibilização dos atributos de NCM no Catálogo de Produtos, substituindo a Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística (NVE) e os destaques de NCM, em colaboração com o setor privado;
- Adoção do Novo Processo de Importação por parte de todos os anuentes e entidades públicas:
- Todas as NCM sem licenciamento estão aptas para importação via DUIMP;
- Consulte a Classif ou baixe a planilha no Portal Único para verificar as NCM sujeitas a licenciamento e passíveis de importação via DUIMP.
Prioridades de Evolução do Pagamento Centralizado do Comércio Exterior (PCCE):
- Integração com os sistemas de arrecadação, constituição e acompanhamento do crédito tributário;
- Opção de diferimento do pagamento de tributos;
- Pagamento automático das taxas dos anuentes através do débito na conta Siscomex.
Prioridades de Evolução do Novo Controle de Carga e Trânsito - Importação:
- Integração do CCT Importação à Duimp no modal aéreo;
- Desenvolvimento da nova manifestação aquaviária eletrônica, integrada ao CCT Importação;
- Integração do Porto sem Papel ao Portal Único Siscomex;
- Utilização do MIC/DTA eletrônico para a importação, a ser integrado ao Sintia.
Informações Relevantes: O Que Você Precisa Saber?
- Retificação do Produto: A retificação de informações incorretas ou incompletas é fundamental para evitar problemas durante o despacho aduaneiro.
- Não Certificação ou Perda da OEA: Empresas certificadas como Operador Econômico Autorizado (OEA) devem garantir a conformidade com as regulamentações para manter o status de certificação.
- Melhor Utilização dos Benefícios Fiscais: A conformidade com as regulamentações, incluindo o Catálogo de Produtos DUIMP, permite uma melhor utilização dos benefícios fiscais disponíveis, contribuindo para uma menor carga tributária e maior competitividade empresarial.
Como um Trabalho Profissional pode te Ajudar a Resolver Desafios
Em meio às mudanças regulatórias e aos desafios operacionais, contar com parceiros confiáveis e soluções especializadas é fundamental para o sucesso das operações de comércio exterior. A Adejo está aqui para ajudá-los a enfrentar os desafios do Catálogo de Produtos DUIMP e a otimizar suas operações comerciais de forma estratégica e eficiente.
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