Nota Técnica 2023.004: O que empresas na Zona Franca precisam saber.

A Nota Técnica 2023.004 trouxe importantes atualizações para empresas que realizam operações na Zona Franca de Manaus. Visando aprimorar o controle fiscal e assegurar a correta aplicação dos benefícios tributários específicos dessa região, a nota técnica introduziu uma nova tag nas Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) e Notas Fiscais de Consumidor Eletrônicas (NFC-e). Essas mudanças, que impactam diretamente o layout das NF-e e NFC-e, também exigem que as empresas ajustem seus sistemas de emissão de notas fiscais, especialmente aquelas que utilizam o SAP ERP ou SAP S/4HANA.

• Principais atualizações da Nota Técnica 2023.004:
  
  A Nota Técnica 2023.004, agora em sua versão 1.11, introduziu a criação de uma nova tag para as operações destinadas à Zona Franca de Manaus. Essa tag facilita a identificação dessas operações, assegurando que as isenções e benefícios fiscais aplicáveis sejam corretamente aplicados e monitorados. Além disso, a nota também trouxe correções e atualizações em regras de validação e prorrogações no cronograma de implementação. 
  
  
• Impactos nas soluções SAP:
  
  A SAP já publicou notas técnicas e atualizações para seus sistemas, incluindo SAP ERP e SAP S/4HANA, em resposta à Nota Técnica 2023.004. Essas atualizações incluem novos campos no sistema e alterações nos campos existentes, principalmente nos grupos de ICMS, Documentos de Importação e Informações de Pagamento. Empresas que operam com soluções SAP devem garantir que essas atualizações sejam implementadas em seus sistemas para evitar rejeições de NF-e e NFC-e, garantindo conformidade com as novas regras fiscais.
  
  

As empresas devem estar atentas ao cronograma de implementação. A data de entrada em produção da nova tag foi prorrogada para 1º de julho de 2024, com a ativação completa das regras de validação prevista para 1º de outubro de 2024. É essencial que todas as empresas realizem os testes necessários no ambiente de homologação para assegurar que estejam prontas para a mudança.

A Nota Técnica 2023.004 representa uma mudança significativa para empresas que operam na Zona Franca de Manaus. A Adejo está comprometida em manter seus clientes informados e preparados para essas mudanças, garantindo que todos os processos fiscais sejam realizados conforme as novas exigências.

Fonte: SAP Community - NF-e Technical Note 2023.004

Nota: Esta publicação foi elaborada com base nas informações fornecidas pela SAP e pelos detalhes da Nota Técnica 2023.004, visando oferecer uma visão clara e objetiva das atualizações que impactam as operações na Zona Franca de Manaus.