A complexidade do sistema tributário brasileiro já é um tema recorrente. Mas com a Reforma Tributária focada em simplificação, mudanças significativas estão no horizonte. E uma das principais inovações é o chamado split payment, que traz expectativas audaciosas: revolucionar a gestão tributária no contexto do IBS e do CBS. Mas, o que é o split payment e quais são suas chances reais de sucesso?
O split payment é um mecanismo em que a tributação sobre o pagamento feito pelo comprador é automaticamente dividida entre o fornecedor do bem ou serviço e o Fisco. Isso significa que o valor será repartido entre os tributos destinados ao Comitê Gestor e à União, e o montante restante irá para a base tributável direcionada ao fornecedor.
Para empresas e fornecedores, isso altera a dinâmica do fluxo de caixa: os recursos destinados ao pagamento de tributos não passarão por eles, indo diretamente para o Governo.
Como funciona?
A tecnologia por trás do split payment envolve a integração entre o sistema de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) e o sistema de pagamentos. Essa conexão permitirá o cruzamento de dados de documentos fiscais, pagamentos, cadastros, além da apuração e distribuição da receita.
Após o fornecedor emitir a nota fiscal e o comprador realizar a liquidação financeira da operação, o valor será automaticamente dividido. O crédito tributário gerado poderá ser utilizado pelo fornecedor em futuras apurações, ou até restituído, dependendo do caso.
Outro ponto importante é que o contribuinte só poderá se apropriar dos créditos de IBS/CBS após o pagamento dos tributos nas operações onde ele é o adquirente. Isso deve garantir maior segurança no aproveitamento dos créditos.
O que esperar?
O split payment traz expectativas de redução na sonegação e emissão de notas frias, além de uma maior efetividade no combate às fraudes fiscais. Ele também promete diminuir o custo de compliance para as empresas, simplificando tanto as obrigações acessórias quanto as principais.
O futuro é com a Adejo
O sucesso do split payment dependerá da adoção tecnológica e da adequação ao ecossistema tributário brasileiro. Tanto o Fisco quanto as empresas passarão por um processo de adaptação, com períodos de ajustes e aprendizados.
A Adejo, com quase vinte anos de experiência em soluções fiscais no Brasil, tem auxiliado seus clientes a navegar por transformações tributárias complexas. Estamos prontos para apoiar sua empresa a aproveitar as oportunidades desta nova era tributária.
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