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Reforma Tributária em foco: Impactos para importação e exportação no novo cenário do Comércio Exterior

Written by Adejo News | 3/abr/2025 17:56:12

A Reforma Tributária está muito próxima de se tornar realidade, e o Comércio Exterior brasileiro sentirá esse impacto de perto. Embora seus efeitos não sejam imediatos – as alterações serão implementadas gradualmente até 2033 –, empresas que atuam com importação e exportação devem se manter atentas. Acompanhar as novidades é essencial para evitar surpresas que possam afetar custos, fluxo de caixa e, consequentemente, a viabilidade da operação como um todo.

O grande destaque é a criação do IVA dual, composto pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), além do novo Imposto Seletivo (IS). Com essas mudanças, as empresas que atuam com importação e exportação precisam investir em tecnologia e profissionais especializados para aproveitar ao máximo os novos créditos fiscais e se manter em conformidade diante das consecutivas mudanças na legislação.

É importante ressaltar que, embora a nova sistemática amplie a base de incidência dos impostos, ela também simplifica as regras e amplia o aproveitamento de créditos. Por isso, vamos destacar os principais pontos de atenção e como preparar sua empresa para essas mudanças.

Importação: O que muda?

A CBS e o IBS passarão a incidir sobre a importação de bens imateriais (como uso de tecnologia e serviços), sempre que houver uma transação onerosa. No modelo atual, já há tributação sobre serviços importados via ISS e PIS/COFINS, mas com limitações na recuperação de créditos. Com a nova regra:

  • A CBS e o IBS permitirão um aproveitamento de créditos mais amplo.
  • As operações que antes não eram tributadas pelo ISS passarão a ser alcançadas pela CBS/IBS.
  • Embora a alíquota combinada possa chegar até 26,5%, a carga total pode diminuir significativamente com a melhor recuperação de créditos.

Para a importação de bens materiais, a reforma estabelece que:

  • A alíquota na importação será a mesma das operações internas.
  • A base de cálculo incluirá Imposto de Importação, Imposto Seletivo (se aplicável), Taxa Siscomex, AFRMM, CIDE, direitos antidumping, compensatórios e demais taxas aduaneiras até a liberação da mercadoria.

Exportação: O que permanece igual?

As exportações de bens e serviços continuarão desoneradas, desde que o comprador esteja no exterior e o consumo ocorra fora do Brasil. Isso também se aplica às chamadas "exportações indiretas", quando um produto é vendido para um intermediário no Brasil que realiza a exportação.

No entanto, a atuação por meio de intermediários, amplamente utilizada em setores como o agronegócio, passará por mudanças importantes. A Reforma Tributária trará novas exigências, como a necessidade de habilitação específica para empresas comerciais exportadoras e a redução do prazo para a exportação, que passará de 180 para 90 dias após a aquisição dos bens no Brasil.

As melhores soluções para sua empresa

Para se adaptar a esse novo cenário, é essencial repensar processos, incorporar tecnologia e adotar soluções que garantam eficiência e compliance. Empresas que utilizam ferramentas avançadas, como o ONESOURCE Global Trade, e contam com consultoria de parceiros especializados, como a Adejo, certamente estarão mais preparadas para as mudanças. A seguir, abordamos como aproveitar ao máximo as oportunidades que surgem.

Adaptação de processos

Automatizar e digitalizar processos é essencial para otimizar o aproveitamento de créditos e tornar a gestão de importação e exportação mais ágil. Com tecnologia, sua empresa simplifica desde a consulta de declarações até o controle de compliance, garantindo rapidez na adaptação às mudanças tributárias e maior eficiência operacional.

Sistemas e tecnologia

A integração entre ERPs e soluções para Comércio Exterior é fundamental para assegurar a conformidade tributária em um cenário dinâmico. Ela garante mais eficiência e consistência na gestão de processos, reduzindo erros que podem gerar penalidades.

Com a expertise da Adejo, sua empresa conta com uma consultoria especializada na integração entre sistemas e soluções para Comex, alinhando sua realidade fiscal e operacional ao mais alto nível de desempenho.

Novas possibilidades

Embora a Reforma Tributária traga desafios, ela também abre portas para a inovação. Empresas que se adaptarem rapidamente podem transformar as mudanças em uma vantagem competitiva. Ao incorporar tecnologias avançadas e contar com uma consultoria especializada, sua empresa pode melhorar a governança, reduzir custos e se posicionar de forma estratégica para o futuro.

Recomendações práticas para se preparar

Automatize seus processos de importação e exportação: Utilize soluções como o ONESOURCE Global Trade para garantir maior precisão e eficiência, reduzindo a intervenção manual.

Integre seus sistemas: Conecte integralmente suas soluções de Comex com o ERP para otimizar o controle e garantir compliance de forma contínua.

Monitore novidades em tempo real: Acompanhe de perto as mudanças tributárias nos processos de importação e exportação para evitar penalidades e garantir conformidade.

Conte com a expertise de uma consultoria especializada: Uma consultoria experiente pode ajudar a adaptar as ferramentas ideais à realidade do seu negócio, garantindo que sua empresa esteja sempre um passo à frente das transformações.

Adejo: Sua parceira de confiança para Comércio Exterior

A Adejo oferece soluções de alto padrão para Comércio Exterior, adaptadas às necessidades específicas de cada cliente. Com uma equipe especializada, implementamos ferramentas como o ONESOURCE Global Trade e garantimos integração completa com o ERP da sua empresa. Isso resulta em uma operação mais eficiente, simplificada e alinhada com as novas exigências da Reforma Tributária.

Ao incorporar soluções tecnológicas aos processos de importação e exportação, garantimos mais visibilidade, controle, aproveitamento correto de créditos e compliance. Para isso, monitoramos cada etapa, desde a automação de operações até a adaptação contínua às mudanças tributárias, assegurando eficiência e conformidade.

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